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29 ANOS DE EXPERIÊNCIA COM FORMAÇÃO ACADÊMICA SÓLIDA, NO MAIS ALTO NÍVEL, COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS

 PROF. RICARDO BULGARI

DIRETOR DA FORTY ONE LTDA

Administrador Público (FGV/SP); Pós-graduado Gerente de Cidades (FAAP/SP); Mestre em Administração Gerencial. Foi Secretário Municipal de Administração e Finanças, e Superintendente de Autarquia de Saneamento em Amparo/SP. Foi Secretário Municipal da Fazenda e Controlador Geral do Município de Paranaguá-PR. Foi também Examinador do Prêmio Nacional de Qualidade na Gestão Pública – PQGF. Foi Professor da ESAF/RS – Escola de Administração Fazendária, da FAZESP – Escola Fazendária do Governo do Estado de São Paulo. É Auditor Interno para a Certificação ISO 9001:2015 de entidades públicas.

Professor convidado por três vezes pela FSVC - Financial Services Volunteer Corps para ministrar treinamentos em Angola, ao corpo técnico do Tribunal de Contas Angolano e do Ministério das Finanças, dentro do programa apoiado pela Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento (USAID).

Há 29 anos ministra cursos e treinamentos por todo o País para servidores públicos de órgãos das três esferas de governo. Consultor e Auditor tem realizado diversos trabalhos de Auditorias e Consultorias para órgãos públicos.

Orçamento Público

Implantamos e capacitamos as equipes da Prefeitura e da Câmara municipal nas melhores técnicas de planejamento para elaboração, monitoramento e ajustes das peças orçamentárias:

PPA - PLANO PLURIANUAL

LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

· Ciclo P-D-C-A – Planejar, Executar, Checar e Ajustar

· Brainstorming – Liberdade de ideias e seleção das melhores

· 5W2H – O melhor Plano de Ação

· Diagramas de Causa e Efeito – Diagrama Ishikawa

· Matriz GUT- Priorização na resolução de problemas

· Pareto – Regra do 20/80

· Fluxograma – Desenho dos Processos e Procedimentos

O QUE FAZEMOS DE MELHOR

PROGRAMAS INTEGRADOS COM OS ODS – OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – AGENDA 2023 DA ONU

IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 2030 MUNICIPAL

Tenha as melhores peças Orçamentárias, a melhor execução e os

melhores RESULTADOS!!

GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Bens Permanentes – Móveis e Imóveis

Bens de Consumo – Almoxarifado

A Gestão Eficiente do Patrimônio Público é um dos principais fatores do sucesso dos bons gestores públicos.

Alguns órgãos públicos passaram a destinar mais recursos para a organização e controles na gestão do seu patrimônio. O resultado foi um incremento de eficiência e eficácia, pois o servidor público passou a contar com os materiais e equipamentos que necessita no seu serviço, em perfeitas condições, na quantidade e qualidade, na hora planejada!

O QUE FAZEMOS DE MELHOR

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vem realizando auditorias específicas sobre Gestão do Patrimônio, bem permanentes, bens de consumo e Frotas.

· Normatização dos processos e procedimentos afetos ao Patrimônio Público (Almoxarifado e Patrimônio) observando-se as peculiaridades da legislação, as melhores técnicas e a cultura organizacional para a elaboração das bases e diretrizes do Manual do Patrimônio.

. REORGANIZAÇÃO DE TODO O SISTEMA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO

· Treinamentos de todos os servidores que atuam na cadeia de suprimentos (almoxarifado e patrimônio), sobre cada etapa do sistema de gestão do Patrimônio Público: recebimento, aceitação, tombamento, distribuição, guarda, responsabilidade, inventários até desfazimento e baixa.

· Inventário dos bens (almoxarifado e patrimônio): localização, termo de responsabilidade, plaquetas/etiquetas, estado de conservação, Avaliação, afixação de nova identificação, ata do inventário, responsabilizações.

· Avaliação bens permanentes.

· Implantação/aperfeiçoamento do sistema de Depreciação dos bens, nos termos das normas técnicas do Conselho Federal de Contabilidade e STN.

· Catálogo de materiais (almoxarifado e patrimônio). Especificação, padronização, classificação, codificação e catalogação.

· Processos de Desfazimentos de Bens: permanentes e consumo.

· Processos de baixas: bens inservíveis e bens não localizados.

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL

• Otimização e Aperfeiçoamento do Sistema de Controle Interno Municipal.

• Avaliação, diagnóstico e definição do novo fluxo de trabalho que contribuirá para a maior efetividade dos trabalhos do Controle Interno.

• Capacitação e treinamento com o Curso: Efetividade do Sistema de Controle Interno.

• Definição dos objetivos e Plano de Ação para o curto, médio e longo prazos.

• Aprimoramento da estrutura do Controle Interno.

• Plano de Trabalho da nova sistemática de Controle Interno, adequado às melhores técnicas com os melhores recursos tecnológicos.

• Capacitação dos servidores municipais sobre a Efetividade do Sistema de Controle Interno.

• Controle Interno na linha de defesa das Licitações (Lei 14.133/2021).

• Controle Interno na fiscalização dos repasses ao Terceiro Setor.

• Não dependência de “sistemas” para a execução das ações e elaboração dos relatórios

O QUE FAZEMOS DE MELHOR

· Implantação da AUTOAVALIAÇÃO da Gestão Municipal com base na NBR ISO 18091:2022

CURSOS E CAPACITAÇÕES

                                            CURSO

GESTÃO DAS PARCERIAS - SETOR PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – LEI 13.019/2014

PROGRAMA

Conceitos

Operacionalização do Conselho de Políticas Públicas, da Comissão de Seleção e da Comissão de Monitoramento e Avaliação.

Celebração do Termo de Colaboração ou de Fomento.

Capacitação de Gestores, Conselheiros e OSC

Transparência e o Controle.

Plano de Trabalho.

Chamamento Público. Casos de Dispensa e inexigibilidade

Requisitos para o Termo de Colaboração e do Termo de Fomento

Vedações

Formalização e Execução

Contratações Realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil

A Liberação dos Recursos

Movimentação e Aplicação Financeira dos Recursos

Atividades do Gestor

Prestação de Contas

Responsabilidades e Sanções

O QUE FAZEMOS DE MELHOR

                                    CURSO

GESTÃO EFICIENTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Programa

¨ Organização do Almoxarifado

¨ Logística integrada (Planejamento e Registro de Preços)

¨ Fases Operacionais do almoxarifado

¨ Indicadores de Estoques

¨ Controles e Avaliação

¨ NBC TSP 04, 25/11/2016 – CFC – ESTOQUES

¨ Organização do sistema de Patrimônio: Bens Permanentes

.. Fases Operacionais dos bens permanentes

¨ Classificação da Despesa Orçamentária

¨ NBC SP 07 – Ativo Imobilizado

¨ Incorporação

¨ Desincorporação/Desfazimento – Bens Permanentes e de consumo

¨ Alienação de bens públicos – Lei 14.133/2021

¨ Controle e Organização do Patrimônio Público

¨ MÓDULO ESPECIAL: INVENTÁRIO

                                          CURSO

DEPRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Programa

· DECRETO FEDERAL Nº 9.373/2018 -

· MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – STN – 9ª Ed

· NBC TSP 04/2016 – CFC – ESTOQUES

· NBC TSP 07/2017- ATIVO IMOBILIZADO

· FÓRMULA DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO: mercado ou valor justo.

· DEMONSTRAÇÃO DOS CÁLCULOS

· Exercícios Práticos

                                         CURSO

EFETIVIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa

• ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

• Atribuições da Lei 14.133/2021 – Pareceres

• DIAGNÓSTICO DE DESEMPENHO DA OP (Organização Pública)

• Balizadores dos trabalhos

• Desenvolvimento de Indicadores de Eficiência.

• PLANO DE TRABALHO

• APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA

• RELATORIA

• NORMATIZAÇÃO

• MONITORAMENTO

• FISCALIZAÇÃO

                                              CURSO

EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: SISTEMA DE CUSTOS

Programa

· Princípios contábeis aplicados a Custos

· NBC TSP 34/2021 – CUSTOS NO SETOR PÚBLICO

· NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado

· Planejamento e elaboração das peças Orçamentárias: PPA, LDO e LOA – Programas, ações e indicadores de desempenho, para mensuração de Custos.

· Normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.

· Identificação dos Centros de Custos

· PLANILHAS DE CUSTOS

· Métodos de Custeio

             - Custeio Direto

            - Custeio Variável

            - Custeio por Absorção

           - Custeio Pleno

          - Custeio por Atividade(ABC)

· - Critérios de Rateio

· - Custo-Padrão

· - DRE – Demonstração do Resultado Econômico

· - Custos como ferramenta decisória: Comprar ou alugar; equipamentos próprios ou terceirizados; mão de obra própria ou terceirizada.

                                            CURSO

     GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS

Programa

• · Conceitos previstos na Lei Federal 14.133/2021.

• · Conteúdo dos Contratos

•   Cláusulas essenciais e acessórias

•   A designação do fiscal do contrato

•   A elaboração do plano de fiscalização

•   Documentação relativa à fiscalização de contratos

•   As funções do fiscal do contrato

•  A constituição da garantia e a recomposição do seu valor por alterações contratuais.

•   Principais hipóteses de alterações contratuais e procedimentos de formalização

•   Aditivos e apostilamento

•   Duração dos contratos

•   Acréscimos e supressões nos contratos

•   A aplicação de penalidades e respectivos procedimentos para formalização

•   As responsabilidades do fiscal e do gestor dos contratos

•   Providências para encerramento dos contratos

•   Análise e negociação das solicitações de reajustes, repactuações e equilíbrio econômico-financeiro

• · Controles das:

•   Requisição

•   Programa do PPA

•   Dotação Orçamentária

•   Empenhos

•   Liquidação

•   Pagamento

• · Criação, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo (arts. 15 e 16) e Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (art.17) – Lei de Responsabilidade Fiscal.

• · Subcontratação

• · Controle e organização da Fiscalização contratual

•   A IN nº 06/13: as figuras do gestor do contrato, fiscal administrativo e fiscal técnico;

•   A IN 05/2017 - MPOG

•   Critérios de aferição/cronogramas físico- financeiro; averiguação da nota fiscal e batimento da descrição/ glosa, retenção de pagamento e o Acordo de nível de serviços – ANS na execução contratual;

•   Práticas recomendadas pelo MPOG e TCU - Acórdão nº 1.214/2013

•   ADC nº16 STF

•   Livro de ocorrências

•  Estrutura da fiscalização: O que deve ser acompanhado em contratos de serviços continuados e não continuados

• · Fiscalização de encargos e obrigações trabalhistas

• · Aplicação de sanções administrativas

• · Rescisão do Contrato

                                  CURSO

                 CONTABILIDADE PÚBLICA

Programa

¨ CONTABILIDADE Patrimonial x Orçamentária – Regime Misto e Regime de Competência

¨ A CONTABILIDADE PATRIMONIAL DO SETOR PÚBLICO

- Variações Patrimoniais: lançamentos e registros

- O controle obrigatório na Gestão do Patrimônio Público

- A melhor técnica para o atendimento às exigências legais

¨ PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - 2024

¨ AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL.

¨ RECEITA PÚBLICA

¨ DESPESA PÚBLICA

¨ CLASSIFICAÇÃO: Bens de Consumo x Bens Permanentes

¨ ATIVO IMOBILIZADO

¨ Registro dos Atos Potenciais: CONTRATOS e sua execução.

¨ Exemplos práticos e atividades.

                                        CURSO

GESTÃO E MAPEAMENTO DE PROCESSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa

Gerenciamento Tradicional

  Gerenciamento por Processos – BPM

  Características dos Processos

  Mapeamento e Modelagem de Processos

  Indicadores de Desempenho

Implementação e Documentação de Processos

Segunda Etapa

Hierarquia dos processos e identificação dos processos chave

Ferramentas

­ Ciclo P-D-C-A

­ Brainstorming

­ Regras Básicas de Reunião

­ 5W2H

­ Diagramas de Causa e Efeito

­ GUT

­ Pareto

­ Fluxograma

­ Histograma

  Ferramentas da Gestão de Processos e sua aplicabilidade no dia a dia

Terceira Etapa

Metodologia da Gestão por Processos

  Caracterização do Processo a ser melhorado

Melhoria contínua dos processos e dos resultados

Como gerar comprometimento e envolvimento das pessoas

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